5000374-40.2010.8.21.0059

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2020

Valor da Causa

R$ 843,09

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ 88.***.***.0001-30

Autor

CICERO BATISTA MARTINS DE ALMEIDA

CPF 593.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS 065046•Representa: ATIVO

CRISCIA ANDREA FERRARI

OAB/RS 048933•Representa: ATIVO

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

OAB/RS 061740•Representa: ATIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

04/04/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 14:59

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2026, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

22/01/2026, 13:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2025, 13:27

Juntada de peças digitalizadas

28/09/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

25/08/2025, 15:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 02/2025-DF

28/07/2025, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/07/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 09:41