Voltar para busca
5001271-29.2019.8.21.0067
Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Joni Victoria Simões
Processos relacionados
Partes do Processo
CHARLES VASCONCELLOS ALVES
CPF 030.***.***-00
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANA MARIA SCHINESTSCK
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLS2CIV1
02/10/2024, 14:19Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024
02/10/2024, 14:18PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
30/09/2024, 09:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/09/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/09/2024, 15:04PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
03/09/2024, 15:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2024, 13:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2024, 13:46Remetidos os Autos com acórdão - GabJVS -> Sec5CCri
23/08/2024, 14:14Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/08/2024, 17:26Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Data da sessão: <b>16/08/2024 14:00</b>
07/08/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 171
06/08/2024, 18:01Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
06/08/2024, 18:01Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabJVS
02/07/2024, 16:21PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
26/06/2024, 19:52Documentos
ACÓRDÃO
•23/08/2024, 14:14
EXTRATO DE ATA
•22/08/2024, 17:26
DESPACHO/DECISÃO
•22/02/2024, 17:03