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5001063-17.2014.8.21.0036
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/03/2022
Valor da Causa
R$ 718,47
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SOLEDADE / RS
CNPJ 87.***.***.0001-10
REISSOLI MIRANDA DA SILVA
CPF 005.***.***-61
SOLANGE VIEGAS FREITAS
CPF 001.***.***-90
Advogados / Representantes
ANDRÉ DIAS BOSAK
OAB/RS 069406•Representa: ATIVO
ALESSANDRA VACCARI QUEVEDO
OAB/RS 067797•Representa: ATIVO
LHAIS CASSIA MOTTES ORLANDINI
OAB/RS 083166•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Distribuído - Processo Administrativo Número: 52106638920248217000/TJRS
01/08/2024, 12:17Baixa Definitiva
01/08/2024, 08:23Remetidos os Autos - CCALC -> SDD1CIV
31/07/2024, 13:44Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SDD1CIV -> CCALC
12/06/2024, 16:28Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024
12/06/2024, 16:28Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024
29/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5001063-17.2014.8.21.0036.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS EXECUTADO: SOLANGE VIEGAS FREITAS Local: Soledade Data: 28/02/2024 EDITAL Nº 10055346122 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade. Processo: 5001063-17.2014.8.21.0036. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS e RÉ(U) SOLANGE VIEGAS FREITAS. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré, SOLANGE VIEGAS FREITAS, CPF: 001.508.740-90, e demais interessados, acerca da sentença proferida no processo 5001063-17.2014.8.21.0036, conforme dispositivo que segue: "(...) Diante da satisfação do crédito, o que indica o regular adimplemento da obrigação, JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC. Eventuais custas ficam a cargo da parte executada, à luz do princípio da causalidade. (...)" Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Soledade/RS, 28/02/2024. SERVIDOR(A): LUCAS COELHO GONCALVES. JUIZ(ÍZA): EVELINE RADAELLI BUFFON. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001063-17.2014.8.21.0036/RS
29/02/2024, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/02/2024
28/02/2024, 14:11PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
15/02/2024, 09:45Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/12/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023, 21:44Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/12/2023, 21:44Conclusos para julgamento
05/12/2023, 12:39Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023, 18:53PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
30/11/2023, 07:49Documentos
SENTENÇA
•07/12/2023, 21:44
DESPACHO/DECISÃO
•27/08/2022, 11:29
ATO ORDINATÓRIO
•23/05/2022, 19:31