5010289-86.2021.8.21.0008

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Canoas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

JANDER DOS SANTOS

CPF 028.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL RUSSOMANNO GONCALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DENISE SASSEN GIRARDI DE CASTRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/10/2024, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

25/09/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

14/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

05/09/2024, 22:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

05/09/2024, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

29/08/2024, 19:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

29/08/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 12:30

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JANDER DOS SANTOS<br>Data: 25/05/2023

29/08/2024, 12:28

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JANDER DOS SANTOS<br>Data: 04/05/2023

29/08/2024, 12:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2024, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 15:44

SENTENÇA

•03/05/2023, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 08:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2021, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2021, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2021, 19:02