5181455-76.2022.8.21.0001

Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gab. Des. Carlos Cini Marchionatti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · 1º Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MARIA ANGELICA MELLO MACHADO

CPF 371.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

BIBIANA CHEUICHE FENDT

OAB/RS 122077•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

13/08/2025, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/08/2025, 19:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

11/08/2025, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/08/2025, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

07/08/2025, 18:24

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 17

05/08/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/08/2025, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

04/08/2025, 10:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 17

04/08/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/08/2025, 19:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 17

01/08/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2025, 18:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 18:25

ACÓRDÃO

•31/07/2025, 18:01

EXTRATO DE ATA

•30/07/2025, 21:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 11:00