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5001762-84.2019.8.21.0051
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/2025
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Eliziana da Silveira Perez
Processos relacionados
Partes do Processo
SUZANA TERESA PEZZI
CPF 212.***.***-87
LUIZ HENRIQUE DE LYRA UCHOA COSTA
CPF 081.***.***-02
Advogados / Representantes
FELIPE TOMAS FRIEDRICH
OAB/RS 106211•Representa: ATIVO
EDUARDA FRONZA NAGILDO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RAFAEL OSS EMER
OAB/RS 095070•Representa: ATIVO
ELBERT ESTEVAM RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2026
18/02/2026, 16:40Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/02/2026, 01:04PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
02/02/2026, 16:15Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 10, 11
22/01/2026, 03:05Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 10, 11
21/01/2026, 02:03Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 10, 11
19/12/2025, 16:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2025, 16:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2025, 16:04Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2025, 14:02Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv
19/12/2025, 14:02Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/12/2025, 19:35Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/12/2025<br>Data da sessão: <b>18/12/2025 09:00</b>
09/12/2025, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2025 09:00 - Sala de Sessão 808 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 772
05/12/2025, 15:01Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Presencial</b>
05/12/2025, 15:01Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabESP
28/11/2025, 16:01Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•19/12/2025, 16:20
ACÓRDÃO
•19/12/2025, 14:02
EXTRATO DE ATA
•18/12/2025, 19:35