5000163-98.2015.8.21.0165

Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.471,50

Orgao julgador

Gab. Desa. Carla Patrícia Boschetti Marcon

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul

Partes do Processo

A A B S COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ 73.***.***.0001-90

Autor

DEISE DAIANA KOHLRAUSCH - EIRELI - ME

CNPJ 12.***.***.0001-13

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ 92.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE SOUZA GALVAO

OAB/BA 044342•Representa: ATIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOAO RENATO KAUFMANN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS 074909•Representa: PASSIVO

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES

OAB/RS 079635•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESU2CIV1

11/03/2026, 17:35

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2026

11/03/2026, 17:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

10/03/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

10/02/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13

17/12/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13

16/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13

15/12/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2025, 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/11/2025, 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabCPBM -> Sec15CCiv

18/11/2025, 15:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

14/11/2025, 17:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 16:30

ACÓRDÃO

•18/11/2025, 15:52

EXTRATO DE ATA

•14/11/2025, 17:27