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5001162-74.2020.8.21.0036
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/04/2020
Valor da Causa
R$ 1.818,30
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Soledade
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SOLEDADE / RS
CNPJ 87.***.***.0001-10
ZILA DA SILVA MORAIS
CPF 760.***.***-04
DENEVAL DA SILVA MORAIS
CPF 310.***.***-49
Advogados / Representantes
ANDRÉ DIAS BOSAK
OAB/RS 069406•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
09/09/2024, 13:23Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
09/09/2024, 13:22Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2024
29/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5001162-74.2020.8.21.0036.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS EXECUTADO: DENEVAL DA SILVA MORAIS EXECUTADO: ZILA DA SILVA MORAIS Local: Soledade Data: 28/02/2024 EDITAL Nº 10055399037 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Soledade. Processo: 5001162-74.2020.8.21.0036. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS e RÉ(U) DENEVAL DA SILVA MORAIS e ZILA DA SILVA MORAIS. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré DENEVAL DA SILVA MORAIS, CPF: 310.522.070-49, e demais interessados, acerca da sentença proferida no processo 5001162-74.2020.8.21.0036, conforme dispositivo que segue: "(...) Tendo em vista a informação do exequente, noticiando que a parte executada efetuou o pagamento da dívida, julgo extinta a execução fiscal pelo pagamento, com fundamento no art. 156, I, do Código Tributário Nacional c/c art. 924, II, do Código de Processo Civil - CPC. (...)" Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Soledade/RS, 28/02/2024. SERVIDOR(A): LUCAS COELHO GONCALVES. JUIZ(ÍZA): HABNER LACERDA SALMAZO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001162-74.2020.8.21.0036/RS
29/02/2024, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/02/2024
28/02/2024, 18:45PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
06/02/2024, 15:29Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/12/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/12/2023, 09:32PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
01/12/2023, 09:32Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2023, 17:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023, 17:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023, 17:00Conclusos para julgamento
23/11/2023, 15:10PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/11/2023, 16:36PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/11/2023, 11:35Documentos
SENTENÇA
•28/11/2023, 17:00
DESPACHO/DECISÃO
•19/02/2023, 10:39
DESPACHO/DECISÃO
•19/03/2021, 11:35
DESPACHO/DECISÃO
•07/12/2020, 18:36
DESPACHO/DECISÃO
•07/12/2020, 09:45
DESPACHO/DECISÃO
•18/09/2020, 17:40
DESPACHO/DECISÃO
•27/07/2020, 12:52
DESPACHO/DECISÃO
•29/04/2020, 17:46