5000257-10.2016.8.21.0101

Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.440,71

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAMADO / RS

CNPJ 88.***.***.0001-55

Autor

VILMAR DEONISIO LOVATTO

CPF 624.***.***-49

Reu

SCHMITZ & LOVATTO LTDA ME

CNPJ 13.***.***.0001-43

Reu

PAULO SADI SCHMITZ

CPF 576.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON RIBEIRO VARELA

OAB/RS 107392•Representa: ATIVO

TADZIO DAL BO KURTZ AMANTINO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO HERMINIO MARQUES DE CARVALHO E SILVA

OAB/RS 090291•Representa: ATIVO

DANIELA DE FARIAS

OAB/RS 063908•Representa: ATIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148 - Ciência Tácita

15/05/2026, 00:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 147 e 146

07/05/2026, 17:26

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 146, 147

07/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 146, 147

06/05/2026, 02:02

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

30/03/2026, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita

29/03/2026, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 134, 135

20/03/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 134, 135

19/03/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

18/03/2026, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

18/03/2026, 16:24

Documentos

OUTROS

•07/05/2026, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 11:03

DECISÃO STJ/STF

•22/01/2026, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 21:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 14:01