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5000098-35.2015.8.21.0026
Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/10/2020
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul
Processos relacionados
Partes do Processo
CRISTIANE ELISA FORSTER DA COSTA
CPF 022.***.***-56
ALEXANDRE DA COSTA
CPF 011.***.***-64
ASSOCIACAO SANTACRUZENSE DE PEQUENOS AGRICULTORES CAMPO
CNPJ 05.***.***.0001-90
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0001-91
Advogados / Representantes
MOISES NOE DE FRAGA
OAB/RS 078937•Representa: ATIVO
LUIZ PEDRO SWAROVSKY
OAB/RS 040386•Representa: PASSIVO
JORGE LUIZ REIS FERNANDES
OAB/SP 220917•Representa: PASSIVO
SERVIO TULIO DE BARCELOS
OAB/RS 095803•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
15/07/2024, 17:43Recebidos os autos - TJRS -> SCR1CIV Número: 50000983520158210026/TJRS
05/07/2024, 14:06Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000983520158210026/TJRS
30/04/2024, 17:23Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MOISES NOE DE FRAGA (OAB RS078937) APELANTE: CRISTIANE ELISA FORSTER DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MOISES NOE DE FRAGA (OAB RS078937) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES APELADO: ASSOCIACAO SANTACRUZENSE DE PEQUENOS AGRICULTORES CAMPO (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Pedro Swarovsky (OAB RS040386) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 24 (VINTE E QUATRO) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000098-35.2015.8.21.0026/RS (Pauta: 901) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
15/04/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000983520158210026/TJRS
13/03/2024, 19:51Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MOISES NOE DE FRAGA (OAB RS078937) APELANTE: CRISTIANE ELISA FORSTER DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MOISES NOE DE FRAGA (OAB RS078937) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA APELADO: ASSOCIACAO SANTACRUZENSE DE PEQUENOS AGRICULTORES CAMPO (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Pedro Swarovsky (OAB RS040386) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DU-RAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 12 (DOZE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000098-35.2015.8.21.0026/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
01/03/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCR1CIV -> TJRS
27/11/2023, 13:30PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
27/11/2023, 08:41PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 67 e 66
14/11/2023, 16:43PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
13/11/2023, 13:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/11/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/10/2023, 04:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023, 23:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023, 23:31Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
23/10/2023, 23:59Documentos
PETIÇÃO
•19/10/2023, 16:26
SENTENÇA
•14/09/2023, 16:58
DESPACHO/DECISÃO
•18/07/2023, 17:10
DESPACHO/DECISÃO
•26/01/2023, 16:11
ATO ORDINATÓRIO
•14/10/2022, 17:56