5000109-19.2012.8.21.0075

Agravo Em Recurso EspecialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 230.464,22

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Três Passos 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ALCIDES SZULCZEWSKI FILHO

CPF 432.***.***-87

Autor

GILBERTO CASSOL

CPF 420.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILLA CALEGARO CORREA

OAB/RS 085770•Representa: ATIVO

ITAGUACI JOSE MEIRELLES CORREA

OAB/RS 017287•Representa: ATIVO

ALEX KLAIC

OAB/RS 061287•Representa: ATIVO

MAURICIO FRANCISCO DA COSTA COIMBRA

OAB/RS 111857•Representa: ATIVO

GEORGIA SCHNEIDER EISELE

OAB/RS 121295•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 1255502/2025 - EDcl no AgInt no

15/05/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1255502 - EDcl no AgInt no AREsp 2804809 - Publicação prevista para 15/05/2026

12/05/2026, 19:50

Embargos de Declaração de ALCIDES SZULCZEWSKI FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01255502/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2804809/RS

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:27

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01255502/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2804809/RS

14/04/2026, 13:19

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 98427/2026

10/02/2026, 17:16

Protocolizada Petição 98427/2026 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2026

10/02/2026, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

10/02/2026, 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para GILBERTO CASSOL apresentar resposta à petição n. 1255502/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 685.

10/02/2026, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/12/2025 Petição Nº 1255502/2025 -

31/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1255502/2025. Publicação prevista para 31/12/2025)

29/12/2025, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1255502/2025

29/12/2025, 17:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2025, 21:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/01/2025, 21:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/11/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 16:17

Sentença

•28/11/2024, 16:17

Decisão

•28/11/2024, 16:17

Sentença

•28/11/2024, 16:17

Acórdão

•28/11/2024, 16:17

Acórdão

•28/11/2024, 16:17