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5066396-45.2019.8.21.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 10ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
RAFAEL OLIVEIRA VIDAL
CPF 021.***.***-74
Advogados / Representantes
ADALGISA WIEDEMANN CHAVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ELIANE RIBEIRO PORTELA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MILTON FONTANA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024, 08:48Juntada de certidão
11/04/2024, 08:48Transitado em Julgado para o Réu - RAFAEL OLIVEIRA VIDAL<br>Data: 10/04/2024
11/04/2024, 08:42Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/04/2024, 08:38Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
11/04/2024, 01:38Intimação por Edital
05/04/2024, 17:34Juntada de peças digitalizadas
05/04/2024, 17:33Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2024
25/01/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: RAFAEL OLIVEIRA VIDAL Local: Porto Alegre Data: 24/01/2024 EDITAL Nº 10053255577 Edital de Intimação de Sentença Criminal Prazo do Edital: 60 (SESSENTA) dias Objeto: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) RAFAEL OLIVEIRA VIDAL, nascido em 30/12/1988, filho de NILO SÉRGIO ROSA VIDAL e NAIR DE LURDES VIDAL e de, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença absolutória: Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5066396-45.2019.8.21.0001/RS
25/01/2024, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2024
24/01/2024, 12:47Juntada de certidão
23/01/2024, 18:14PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
19/01/2024, 16:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/01/2024, 16:49Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024, 13:31Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 96
19/01/2024, 12:34Documentos
SENTENÇA
•26/10/2023, 15:17
DESPACHO/OFÍCIO
•17/07/2023, 18:39
DESPACHO/DECISÃO
•26/09/2022, 10:00