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5008816-44.2022.8.21.0036
Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 858,38
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SOLEDADE / RS
CNPJ 87.***.***.0001-10
JPLG FESTAS E EVENTOS LTDA
CNPJ 12.***.***.0001-15
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Distribuído - Processo Administrativo Número: 51770030720248217000/TJRS
03/07/2024, 20:10Baixa Definitiva
03/07/2024, 16:06Transitado em Julgado - Data: 24/02/2024
03/07/2024, 16:05Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/04/2024
01/03/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5008816-44.2022.8.21.0036.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS EXECUTADO: JPLG FESTAS E EVENTOS LTDA Local: Soledade Data: 29/02/2024 EDITAL Nº 10055424493 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade. Processo: 5008816-44.2022.8.21.0036. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS e RÉ(U) JPLG FESTAS E EVENTOS LTDA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré, JPLG FESTAS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 12.127.572/0001-15, e demais interessados, acerca da sentença proferida no processo 5008816-44.2022.8.21.0036, conforme dispositivo que segue: "(...) Diante da satisfação do crédito, o que indica o regular adimplemento da obrigação, JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC. (...) Eventuais custas ficam a cargo da parte executada, à luz do princípio da causalidade. (...)" Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Soledade/RS, 29/02/2024. SERVIDOR(A): LUCAS COELHO GONCALVES. JUIZ(ÍZA): EVELINE RADAELLI BUFFON. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008816-44.2022.8.21.0036/RS
01/03/2024, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2024
29/02/2024, 12:58Remetidos os Autos - CCALC -> SDD1CIV
24/02/2024, 20:51Juntada de peças digitalizadas
24/02/2024, 20:43Remetidos os Autos - Custas - SDD1CIV -> CCALC
22/02/2024, 20:04PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
06/12/2023, 08:51Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
24/11/2023, 23:51Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/11/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2023, 17:58Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/11/2023, 17:58Conclusos para julgamento
10/11/2023, 16:39Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•24/02/2024, 20:43
SENTENÇA
•10/11/2023, 17:58
DESPACHO/DECISÃO
•26/10/2023, 10:57
DESPACHO/DECISÃO
•09/05/2023, 12:31
DESPACHO/DECISÃO
•04/04/2023, 16:51
DESPACHO/DECISÃO
•17/11/2022, 18:08