Voltar para busca
5022040-98.2020.8.21.0010
Apelação CriminalIncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Gisele Anne Vieira de Azambuja
Processos relacionados
Partes do Processo
FELIPE DE VARGAS
CPF 022.***.***-89
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EDUARDO DE LIMA VEIGA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1
14/10/2024, 12:22Transitado em Julgado - Data: 13/10/2024
14/10/2024, 12:22Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/10/2024, 20:42PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
13/10/2024, 20:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/10/2024, 13:40PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
07/10/2024, 13:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024, 16:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024, 16:29Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2024, 16:16Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri
03/10/2024, 16:16Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/10/2024, 17:18Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
16/09/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 555
13/09/2024, 17:07Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
13/09/2024, 17:07Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabGAVA
15/08/2024, 14:52Documentos
ACÓRDÃO
•03/10/2024, 16:16
EXTRATO DE ATA
•02/10/2024, 17:18