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5001794-29.2017.8.21.0029
Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 11.055,00
Orgao julgador
Gab. Des. João Batista Marques Tovo
Processos relacionados
Partes do Processo
FELIPE BUENO DA SILVA
SABRINA COSTA DOS SANTOS
CPF 035.***.***-21
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MAURO HENRIQUE RENNER
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN1CR1
25/11/2024, 11:40Transitado em Julgado - Data: 23/11/2024
25/11/2024, 11:40Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/11/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/11/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024, 19:48Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/10/2024, 19:48PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 16
29/10/2024, 19:48Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2024, 17:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2024, 17:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2024, 17:23Remetidos os Autos com acórdão - GabJBMT -> Sec6CCri
25/10/2024, 12:44Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/10/2024, 17:03Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>
15/10/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 90
14/10/2024, 16:17Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
14/10/2024, 16:17Documentos
ACÓRDÃO
•25/10/2024, 12:44
EXTRATO DE ATA
•24/10/2024, 17:03