5011137-39.2023.8.21.0029

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santo Ângelo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

SHEILA GONCALVES ALEGRE

CPF 043.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA BRESSAN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDA BROLL CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE GARIBALDI EVANGELHO SIMOES MACHADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

14/05/2026, 21:35

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 111

04/05/2026, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 111

30/04/2026, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 16:55

Outras decisões

29/04/2026, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

20/04/2026, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/04/2026, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 17:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Conclusos para decisão/despacho - 16/04/2026 18:55:52)

17/04/2026, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

01/04/2026, 22:24

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 100

20/03/2026, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 100

19/03/2026, 02:25

Outras decisões

18/03/2026, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 18:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2025, 21:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 09:18