5080795-40.2023.8.21.0001

Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ 92.***.***.0001-25

Autor

OLMA VIEIRA PACHECO

CPF 091.***.***-72

Reu

INSTITUTO DE ESTUDOS PREVIDENCIARIOS - IEPREV

CNPJ 19.***.***.0001-91

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

ABRAPP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ 50.***.***.0001-37

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Advogados / Representantes

LAILA JOSE ANTONIO KHOURY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LARA CORREA SABINO BRESCIANI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSUÉ HOFF DA COSTA

OAB/RS 056256•Representa: ATIVO

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277•Representa: ATIVO

BRUNO SANTIN FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

06/05/2026, 18:13

Juntada de Certidão : 6ª Sessão Ordinária da Corte Especial SUSPENSA - continuação em 06/05/2026, às 9h

16/04/2026, 14:07

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 349128/2026

13/04/2026, 17:56

Protocolizada Petição 349128/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 13/04/2026

13/04/2026, 17:38

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 335008/2026

09/04/2026, 13:46

Protocolizada Petição 335008/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 09/04/2026

09/04/2026, 13:31

Juntada de Certidão : Certifico que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 15/4/2026, na qual o processo em epígrafe encontra-se pautado, terá início às 9 horas.

07/04/2026, 14:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:05

Incluído em pauta para 15/04/2026 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL

25/03/2026, 16:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Ministro) após pedido de vista

17/03/2025, 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

14/03/2025, 15:05

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de OG FERNANDES

13/03/2025, 17:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/02/2025

17/02/2025, 01:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/12/2024, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/11/2024, 14:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/08/2024, 13:19

•27/08/2024, 13:18