5302903-34.2023.8.21.7000

Agravo Em Recurso EspecialPatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA

CNPJ 88.***.***.0001-09

Autor

NOARA FOIATTO

CPF 804.***.***-72

Reu

ALVARO MEDEIROS DE FARIAS THEISEN

CPF 428.***.***-72

Reu

MARCUS VINICIUS VIEGAS PINTO

CPF 005.***.***-32

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO GILBERTO PORTO

OAB/RS 047271•Representa: ATIVO

MARCOS ALEXANDRE MÁSERA

OAB/RS 030053•Representa: ATIVO

EDERSON GARIN PORTO

OAB/RS 058647•Representa: ATIVO

LAURA MACEDO SITTONI

OAB/RS 048633•Representa: ATIVO

RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA

OAB/RS 074116•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 242923/2026 - EDcl

07/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0242923 - EDcl no AREsp 2790881 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 12:30

Embargos de Declaração de UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00242923/2026 - EDcl no AREsp 2790881/RS

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:31

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00242923/2026 - EDcl no AREsp 2790881/RS

07/04/2026, 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/03/2026, 16:05

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 267114/2026

23/03/2026, 15:06

Protocolizada Petição 267114/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2026

23/03/2026, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2026 Petição Nº 242923/2026 -

19/03/2026, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 242923/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

17/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 242923/2026

17/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição 242923/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2026

17/03/2026, 17:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2026, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/12/2024, 18:50

Decisão

•07/11/2024, 22:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•07/11/2024, 22:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/11/2024, 22:50

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•07/11/2024, 22:50

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•07/11/2024, 22:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2024, 22:50

Acórdão

•07/11/2024, 22:50

Decisão

•07/11/2024, 22:50

Outras Peças

•07/11/2024, 22:50

Decisão

•07/11/2024, 22:50