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5004921-38.2023.8.21.0037
Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 9.812,69
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruguaiana
Partes do Processo
ALTAMIRO MARQUES MOREIRA
CPF 332.***.***-87
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
LUIZ GUSTAVO MENA BARRETO PAIVA
OAB/RS 060375•Representa: ATIVO
RAUL THEVENET PAIVA
OAB/RS 048877•Representa: ATIVO
FELIPE BARRETO TOLENTINO
OAB/RS 120673•Representa: PASSIVO
JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
12/03/2024, 15:13Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para decisão/despacho - 11/03/2024 11:26:53)
12/03/2024, 15:12Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV4 -> UGA1JE
07/03/2024, 14:11Transitado em Julgado
07/03/2024, 14:10Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/03/2024, 01:18PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
14/02/2024, 11:25Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/02/2024, 11:25Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/02/2024, 12:34Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024, 11:43Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024, 11:43Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2024, 11:43Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/02/2024, 09:44Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:05</b>
25/01/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 8 (OITO) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 14 (QUATORZE) DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTE
25/01/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 607
24/01/2024, 12:38Documentos
ACÓRDÃO
•09/02/2024, 11:43
EXTRATO DE ATA
•09/02/2024, 09:44
DESPACHO/DECISÃO
•26/10/2023, 17:34
ANEXO
•04/09/2023, 12:04
ANEXO
•04/09/2023, 12:04
DESPACHO/DECISÃO
•18/08/2023, 17:21
ANEXO
•15/06/2023, 16:50
ANEXO
•15/06/2023, 16:50
ATO ORDINATÓRIO
•11/05/2023, 16:46
DESPACHO/DECISÃO
•05/05/2023, 17:21