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5045920-44.2023.8.21.0001
Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/03/2023
Valor da Causa
R$ 12.447,50
Orgao julgador
2º Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
MAYCON CORREA RAMOS
CPF 600.***.***-66
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE
CNPJ 92.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
FÁBIO CARDOSO PEÇANHA
OAB/RS 067518•Representa: ATIVO
DIEGO NUNES GRANADO
OAB/RS 071255•Representa: ATIVO
FERNANDO SMITH FABRIS
OAB/RS 031021•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/05/2026, 14:31PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/03/2026, 16:36Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50459204420238210001/TJRS
16/08/2024, 16:09PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/04/2024, 17:30PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/04/2024, 17:30Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50459204420238210001/TJRS
19/03/2024, 18:36Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) APELADO: MAYCON CORREA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO NUNES GRANADO (OAB RS071255) ADVOGADO(A): FÁBIO CARDOSO PEÇANHA (OAB RS067518) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 13 (treze) de março de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 19 (dezenove ) de março de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5045920-44.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER
01/03/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03CVFC -> TJRS
05/02/2024, 13:52Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/02/2024, 17:08PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 41
01/02/2024, 17:08Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245062998 (Preparo de Recurso)
01/02/2024, 10:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2024, 12:46PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
31/01/2024, 12:46Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
11/12/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023, 17:26Documentos
SENTENÇA
•01/12/2023, 17:26
DESPACHO/DECISÃO
•28/08/2023, 14:19
DESPACHO/DECISÃO
•04/07/2023, 18:36
DESPACHO/DECISÃO
•05/05/2023, 20:05
DESPACHO/DECISÃO
•20/03/2023, 21:06