5048557-36.2021.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 302.657,95

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

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Partes do Processo

ACTION SERVICE PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-16

Autor

ARROW PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ 05.***.***.0001-01

Autor

ROBERTO NIECKELE

CPF 062.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA

OAB/RS 025377•Representa: ATIVO

JONES VALMOR RUARO JUNIOR

OAB/RS 059094•Representa: ATIVO

SOFIA ZAT HAAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FLAVIO TOMAZELI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/08/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 28/08/2025

28/08/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 18:30

Conheço do agravo de ACTION SERVICE PARTICIPAÇÕES LTDA e ARROW PARTICIPACOES LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

01/08/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

15/04/2025, 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

15/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:02

Determinada a distribuição do feito

10/04/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025, 22:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/04/2025, 22:00

Acórdão

•10/02/2025, 13:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/02/2025, 13:49

Acórdão

•10/02/2025, 13:49

Decisão

•10/02/2025, 13:49

Despacho

•10/02/2025, 13:49

Despacho

•10/02/2025, 13:49

Ata de Audiência

•10/02/2025, 13:49

Certidão de Julgamento Colegiado

•10/02/2025, 13:49

Certidão de Julgamento Colegiado

•10/02/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 13:49

Sentença

•10/02/2025, 13:49

Decisão

•10/02/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 13:49