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5121539-14.2022.8.21.0001
Agravo Em Recurso EspecialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 10.933,68
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Processos relacionados
Partes do Processo
FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
CNPJ 89.***.***.0001-88
EDSON LUIZ LOPES PEREIRA
CPF 443.***.***-20
Advogados / Representantes
FABRICIO ZIR BOTHOME
OAB/RS 044277•Representa: ATIVO
MATIAS FLACH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RAFAEL MARIATH BASSUINO
OAB/RS 076305•Representa: PASSIVO
DANIELI CRISTINA BONI
OAB/RS 100426•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
24/06/2025, 14:13Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025, 14:13Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025
29/05/2025, 01:10Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025, 02:25Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025, 02:03Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025
27/05/2025, 14:10Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
26/05/2025, 23:59Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)
16/05/2025, 09:00Juntada de Petição de MEMORIAL nº 420540/2025
13/05/2025, 16:31Protocolizada Petição 420540/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 13/05/2025
13/05/2025, 16:12Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025
12/05/2025, 00:50Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025, 01:02Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
08/05/2025, 15:03Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
02/04/2025, 10:23Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
02/04/2025, 10:00Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•27/05/2025, 14:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•01/04/2025, 22:25
Acórdão
•22/01/2025, 16:59
Decisão
•22/01/2025, 16:59
Acórdão
•22/01/2025, 16:59
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•22/01/2025, 16:59
Sentença
•22/01/2025, 16:59
Ato Ordinatório
•22/01/2025, 16:59
Certidão
•22/01/2025, 16:59
Decisão
•22/01/2025, 16:59
Certidão
•22/01/2025, 16:59
Decisão
•22/01/2025, 16:59
Certidão
•22/01/2025, 16:59
Decisão
•22/01/2025, 16:59
Ato Ordinatório
•22/01/2025, 16:59