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5370281-07.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 500.000,00
Orgao julgador
Gab. Des. Leoberto Narciso Brancher
Partes do Processo
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
CNPJ 92.***.***.0001-96
MARCO ANTONIO VIEIRA DE SOUZA
CPF 510.***.***-72
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
05/06/2024, 16:41Transitado em Julgado - Data: 01/05/2024
05/06/2024, 16:40Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/05/2024, 01:05Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 075/2024-P
29/04/2024, 20:30Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/04/2024, 01:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
12/04/2024, 12:51Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/03/2024, 12:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024, 00:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024, 00:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024, 00:25Remetidos os Autos com acórdão - GabLNB -> Sec15CCiv
21/03/2024, 12:35Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/03/2024, 18:40Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 13:00</b>
01/03/2024, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH AGRAVADO: MARCO ANTONIO VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): RENATA QUARTIERO (OAB RS113601) ADVOGADO(A): THIAGO CARRAO STURMER (OAB RS114136) ADVOGADO(A): MARCELO FURLAN (OAB RS066657) INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO R G DO SUL ADVOGADO(A): MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO ADVOGADO(A): LARISSA FRANCESQUINI TERCEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 13 (treze) de março de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 19 (dezenove ) de março de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Agravo de Instrumento Nº 5370281-07.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 446) RELATOR: Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER
01/03/2024, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•21/03/2024, 12:35
EXTRATO DE ATA
•19/03/2024, 18:40
DESPACHO/DECISÃO
•05/12/2023, 15:23