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5380386-43.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 12.692,50
Orgao julgador
Gab. Des. Leoberto Narciso Brancher
Partes do Processo
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
CNPJ 92.***.***.0001-96
JEFERSON CUNHA SANTANA
CPF 025.***.***-64
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/04/2024, 14:52Transitado em Julgado
19/04/2024, 14:52Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/04/2024, 01:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
11/04/2024, 17:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/03/2024, 12:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024, 00:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024, 00:25Remetidos os Autos com acórdão - GabLNB -> Sec15CCiv
21/03/2024, 12:35Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/03/2024, 18:40Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 13:00</b>
01/03/2024, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH AGRAVADO: JEFERSON CUNHA SANTANA ADVOGADO(A): MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS (OAB RS100379) ADVOGADO(A): GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB RS102173) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 13 (treze) de março de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 19 (dezenove ) de março de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Agravo de Instrumento Nº 5380386-43.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 453) RELATOR: Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER
01/03/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 453
29/02/2024, 18:38Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
29/02/2024, 18:38Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec15CCiv -> GabLNB
05/02/2024, 17:48Documentos
ACÓRDÃO
•21/03/2024, 12:35
EXTRATO DE ATA
•19/03/2024, 18:40
DESPACHO/DECISÃO
•13/12/2023, 12:38