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5031651-97.2023.8.21.0001

Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 400.000,00
Orgao julgador
Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
F. C. AZEVEDO ALVES DE CARVALHO EIRELI
CNPJ 00.***.***.0001-50
Autor
BRASIL DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA
CNPJ 11.***.***.0001-77
Reu
COMMCORP COMUNICACOES LTDA
CNPJ 06.***.***.0001-11
Reu
Advogados / Representantes
NERIANE WANDERLEY GOMES
OAB/BA 035306•Representa: ATIVO
EDSON LUIS FERREIRA
OAB/RS 100985•Representa: PASSIVO
GISELE RODRIGUES DAMAZIO
OAB/RS 098171•Representa: PASSIVO
TIAGO GOUVEA ITURRALDE
OAB/RS 118181•Representa: PASSIVO
ISADORA POZZI BRANCO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv

01/09/2025, 13:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/08/2025, 18:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 29/08/2025 17:00</b>

18/08/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 29/08/2025 17:00</b><br>Sequencial: 144

15/08/2025, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b>

15/08/2025, 15:04

Recebidos os autos - POA02CVFC -> TJRS

27/05/2025, 13:38

Processo Reativado - Novo Julgamento

27/05/2025, 13:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256293524 (Preparo de Recurso)

15/04/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVFC

21/06/2024, 15:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12

05/06/2024, 01:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024, 16:02
Documentos
ACÓRDÃO
•01/09/2025, 13:48
EXTRATO DE ATA
•29/08/2025, 18:50
ACÓRDÃO
•19/03/2024, 20:18
EXTRATO DE ATA
•19/03/2024, 18:44