5150987-66.2021.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 6.353,68

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ 89.***.***.0001-88

Autor

EUGENIO RICARDO MAES

CPF 579.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277•Representa: ATIVO

RAFAEL MARIATH BASSUINO

OAB/RS 076305•Representa: PASSIVO

DANIELI CRISTINA BONI

OAB/RS 100426•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 20:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:44

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

12/12/2024, 15:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

12/12/2024, 15:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

02/12/2024, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2024, 21:00

Acórdão

•01/11/2024, 15:20

Decisão

•01/11/2024, 15:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/11/2024, 15:20

Decisão

•01/11/2024, 15:20

Acórdão

•01/11/2024, 15:20

Acórdão

•01/11/2024, 15:20

Certidão

•01/11/2024, 15:20

Decisão

•01/11/2024, 15:20

Decisão

•01/11/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 15:20

Sentença

•01/11/2024, 15:19

Certidão

•01/11/2024, 15:19