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5000845-61.2015.8.21.0033
Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 7.961,65
Orgao julgador
Gab. Des. Roberto José Ludwig
Processos relacionados
Partes do Processo
DANILO DOS SANTOS MELLO
CPF 011.***.***-73
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 05.***.***.0001-11
Advogados / Representantes
SABRINA TEIXEIRA DE MENEZES
OAB/RS 091337•Representa: ATIVO
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH
OAB/RS 008227•Representa: PASSIVO
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA
OAB/RS 074531•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE5CIV1
05/06/2024, 19:19Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024
05/06/2024, 19:19Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
05/06/2024, 01:15Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
15/05/2024, 00:10Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
10/05/2024, 10:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
22/04/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024, 16:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024, 16:59Remetidos os Autos - GabRJL -> Sec15CCiv
25/03/2024, 15:08Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2024, 14:05Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/03/2024, 18:45Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 13:00</b>
01/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 749
29/02/2024, 18:39Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
29/02/2024, 18:39Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRJL
04/12/2023, 13:04Documentos
ACÓRDÃO
•20/03/2024, 14:05
EXTRATO DE ATA
•19/03/2024, 18:45