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5381607-61.2023.8.21.7000
Habeas Corpus CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Julio Cesar Finger
Partes do Processo
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
CPF 760.***.***-87
JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAJEADO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
26/02/2024, 13:54Transitado em Julgado - Data: 26/02/2024
26/02/2024, 13:52PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
26/02/2024, 13:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/02/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
09/02/2024, 11:28Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/02/2024, 11:28Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024, 17:21Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024, 17:21Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024, 17:16Remetidos os Autos com acórdão - GabJCF -> Sec4CCri
08/02/2024, 17:16Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
08/02/2024, 13:53Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 14:00</b>
25/01/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 06/02/2023, ÀS 14H, A 08/02/2023, ÀS 14H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E
25/01/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 56
24/01/2024, 16:09Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
24/01/2024, 16:09Documentos
ACÓRDÃO
•08/02/2024, 17:16
EXTRATO DE ATA
•08/02/2024, 13:53
DESPACHO/DECISÃO
•12/12/2023, 18:19