5028258-19.2013.8.21.0001

Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 866.414,60

Orgao julgador

1º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

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Partes do Processo

CASTROL BRASIL LTDA

CNPJ 33.***.***.0002-71

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS

OAB/RJ 098995•Representa: ATIVO

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCIANA MABILIA MARTINS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELO DE SOUZA PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/04/2026, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2026, 22:09

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2026, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

14/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/01/2026 até 29/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 16/2026-CGJ

26/01/2026, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

09/12/2025, 19:41

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 65

17/11/2025, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 65

14/11/2025, 02:26

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 17:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50295368920128210001/RS

06/10/2025, 17:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2026, 22:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 14:17

PETIÇÃO

•07/08/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2022, 06:27