5097908-59.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 84.616,29

Orgao julgador

1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

COTREL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES LTDA

CNPJ 90.***.***.0001-69

Autor

MUNICIPIO DE ITAQUI / RS

CNPJ 88.***.***.0001-46

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS PACHECO VIEIRA

OAB/RS 088916•Representa: ATIVO

PABLO AUGUSTO LIMA MOURAO

OAB/RS 092361•Representa: ATIVO

ALEXANDRE CARTER MANICA

OAB/RS 052579•Representa: ATIVO

ROBSON REIS

OAB/RS 061176•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5097908592023821700020250307172554

07/03/2025, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

07/03/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

31/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/12/2024, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

09/12/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

16/11/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

06/11/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

06/11/2024, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

16/10/2024, 01:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

16/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2024, 02:23

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/11/2024, 15:11

ACÓRDÃO

•19/06/2024, 16:24

EXTRATO DE ATA

•18/06/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 16:03

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 18:43

EXTRATO DE ATA

•07/02/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 11:18

AGRAVO

•25/07/2023, 17:05

DECISÃO MONOCRÁTICA

•29/06/2023, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 22:18