5007885-33.2024.8.21.7000

Agravo de InstrumentoTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.628,70

Orgao julgador

Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RS

CNPJ 87.***.***.0001-09

Autor

ANTONIO BETTONI

CPF 375.***.***-59

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS RENZ DA ROCHA

OAB/RS 091072•Representa: ATIVO

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA

OAB/RS 075467•Representa: ATIVO

SANDRA MANTELLI DALCIN

OAB/RS 036930•Representa: ATIVO

SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES

OAB/RS 065130•Representa: ATIVO

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI

OAB/RS 066077•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/06/2024, 11:56

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

06/06/2024, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

05/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

05/04/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

30/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/03/2024, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

21/03/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

21/03/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2024, 16:03

Remetidos os Autos - GabCLM -> Sec21CCiv

20/03/2024, 16:03

Documentos

ACÓRDÃO

•20/03/2024, 16:03

EXTRATO DE ATA

•20/03/2024, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 12:08