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5296846-97.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 32.911,78
Orgao julgador
Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski
Partes do Processo
TRANSGUERRA COMERCIO DE AREIA LTDA.
CNPJ 01.***.***.0001-37
MELINA PERPETUA BLAUTH GUERRA
CPF 807.***.***-49
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
JOSIANE BERGONCI DA SILVA
OAB/RS 074676•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
VICTOR HERZER DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/06/2024, 11:56Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024
06/06/2024, 11:51Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/06/2024, 01:03Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
14/05/2024, 21:45Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
09/05/2024, 23:52Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
23/04/2024, 01:03PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
03/04/2024, 13:28Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28
30/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024, 16:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024, 16:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024, 16:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024, 16:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024, 16:46Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2024, 16:02Remetidos os Autos - GabCLM -> Sec21CCiv
20/03/2024, 16:02Documentos
ACÓRDÃO
•20/03/2024, 16:02
EXTRATO DE ATA
•20/03/2024, 14:01
DESPACHO/DECISÃO
•18/10/2023, 17:58
DESPACHO/DECISÃO
•28/09/2023, 18:24