5290166-96.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 425.604,40

Orgao julgador

Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

JUARES FRANCISCO SEVERIANO

CPF 209.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/06/2024, 11:33

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

06/06/2024, 11:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47

05/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

30/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/03/2024, 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

26/03/2024, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/03/2024, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

22/03/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 18:05

Remetidos os Autos - GabCLM -> Sec21CCiv

20/03/2024, 16:02

Documentos

ACÓRDÃO

•20/03/2024, 16:02

EXTRATO DE ATA

•20/03/2024, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 16:49

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 14:52

EXTRATO DE ATA

•18/12/2023, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 12:41

DECISÃO STJ/STF

•11/09/2023, 14:40