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5000026-54.2017.8.21.0066
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/10/2020
Valor da Causa
R$ 1.336,99
Orgao julgador
Juízo da Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Paula
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA / RS
CNPJ 88.***.***.0001-47
CARLOS ENEU FLECK
CPF 209.***.***-20
Advogados / Representantes
LUCAS NADER DE SOUZA
OAB/RS 102313•Representa: ATIVO
MONIA BETINA MOSCHEM
OAB/RS 060906•Representa: ATIVO
LOUISE MARIA ROCHA DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALCINDO PEREIRA NETO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119 - Ciência Tácita
01/05/2026, 00:11Acolhida exceção de pré-executividade
20/04/2026, 13:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2026, 13:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2026, 13:51Conclusos para decisão/despacho
07/04/2026, 15:01PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
06/04/2026, 17:29Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 60/2026-CGJ
06/04/2026, 17:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita
05/04/2026, 00:04Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2026, 13:32PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
24/03/2026, 14:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita
24/03/2026, 00:18Decisão Interlocutória
13/03/2026, 18:50Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2026, 18:50Conclusos para decisão/despacho
05/03/2026, 15:42Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/03/2026, 15:42Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•20/04/2026, 13:51
DESPACHO/DECISÃO
•13/03/2026, 18:50
DESPACHO/DECISÃO
•23/01/2026, 11:06
DESPACHO/DECISÃO
•28/02/2025, 14:09
DESPACHO/DECISÃO
•13/01/2025, 16:48
DESPACHO/DECISÃO
•07/01/2025, 19:01
DESPACHO/DECISÃO
•27/06/2024, 15:35
ATO ORDINATÓRIO
•07/06/2024, 16:02
DESPACHO/DECISÃO
•25/02/2024, 21:05
ATO ORDINATÓRIO
•23/05/2023, 21:15
ATO ORDINATÓRIO
•31/10/2022, 17:10