5298864-91.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 939.079,95

Orgao julgador

Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Partes do Processo

COMPENSADOS DOIS IRMAOS LTDA. - EPP

CNPJ 02.***.***.0001-09

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO MAURO LIPUS

OAB/RS 116296•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/06/2024, 11:56

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

06/06/2024, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

22/04/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

30/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

22/03/2024, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/03/2024, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2024, 16:02

Remetidos os Autos - GabCLM -> Sec21CCiv

20/03/2024, 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/03/2024, 14:01

Documentos

ACÓRDÃO

•20/03/2024, 16:02

EXTRATO DE ATA

•20/03/2024, 14:01

ACÓRDÃO

•06/12/2023, 15:06

EXTRATO DE ATA

•06/12/2023, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 18:23