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5001026-29.2018.8.21.0010

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 9.915,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul
Partes do Processo
DENIS GABRIEL SILVA
CPF 047.***.***-16
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIANA MARIA RIBEIRO ALICE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1

25/11/2024, 13:16

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024

25/11/2024, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/11/2024, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/11/2024, 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

05/11/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 11:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAAC -> Sec1EspCri

28/10/2024, 17:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/10/2024, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 18:00</b>

11/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 18:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 384

10/10/2024, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/10/2024, 18:06

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabLAAC

05/08/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/08/2024, 19:09
Documentos
ACÓRDÃO
•28/10/2024, 17:04
EXTRATO DE ATA
•28/10/2024, 14:24