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5329441-52.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 18.796,49
Orgao julgador
Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski
Partes do Processo
ROBERTO TONETTO
CPF 309.***.***-04
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
GAMAL HASAN AWAD
OAB/RS 043603•Representa: ATIVO
ROBERTO TONETTO
OAB/RS 041428•Representa: ATIVO
VICTOR HERZER DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/06/2024, 11:33Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024
06/06/2024, 11:30Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/06/2024, 01:03Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
14/05/2024, 21:45Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
09/05/2024, 23:52Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/04/2024, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
30/03/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
22/03/2024, 05:34Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/03/2024, 05:34Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/03/2024, 14:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
21/03/2024, 14:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024, 18:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024, 18:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024, 18:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024, 18:05Documentos
ACÓRDÃO
•20/03/2024, 16:01
EXTRATO DE ATA
•20/03/2024, 14:02
DESPACHO/DECISÃO
•20/10/2023, 15:17
OUTROS
•18/10/2023, 17:49
OUTROS
•18/10/2023, 17:49