5005793-56.2023.8.21.0036

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.200,98

Orgao julgador

Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

RITA CAMARGO DA ROSA

CPF 445.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE SOLEDADE / RS

CNPJ 87.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRÉ DIAS BOSAK

OAB/RS 069406•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDD1CIV1

06/06/2024, 11:27

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

06/06/2024, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

05/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/03/2024, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

21/03/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/03/2024, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

20/03/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2024, 14:19

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

20/03/2024, 14:19

Documentos

ACÓRDÃO

•20/03/2024, 14:19

EXTRATO DE ATA

•20/03/2024, 14:02