Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5035316-87.2024.8.21.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 3ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
CLEBER LACERDA MARTINS
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
JOSE NILTON COSTA DE SOUZA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
GISELE MORETTO
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
LISETE ERBES
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
GISELE MULLER MONTEIRO
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/08/2025, 17:15

Juntada de peças digitalizadas

13/08/2025, 17:14

Baixa Definitiva

13/08/2025, 16:14

Decisão Interlocutória

13/08/2025, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/08/2025, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

13/08/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/08/2025, 15:55

Juntada de certidão

12/08/2025, 15:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLÉBER LACERDA MARTINS - ABSOLVIDO

12/08/2025, 14:47

Julgado improcedente o pedido

12/08/2025, 14:46

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 14:44

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de audiências 3ª Vara Criminal - 12/08/2025 14:00. Refer. Evento 27

12/08/2025, 14:43

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2025, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/08/2025, 11:46
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
13/08/2025, 14:37
TERMO DE AUDIÊNCIA
12/08/2025, 14:46
DESPACHO/DECISÃO
11/04/2024, 15:12
DESPACHO/DECISÃO
28/02/2024, 18:59
DESPACHO/DECISÃO
27/02/2024, 17:27
DESPACHO/DECISÃO
23/02/2024, 15:53