5040514-60.2024.8.21.7000

Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 410.692,74

Orgao julgador

Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

LAURENCE ALVARIZA GOMES FERRO

CPF 006.***.***-74

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA CARDOSO DA SILVA MORTAGUA

OAB/RS 115314•Representa: ATIVO

MONICA ADAMOLI KICKHOFEL

OAB/RS 127851•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/07/2025, 08:01

Baixa Definitiva

06/06/2024, 11:33

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

06/06/2024, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

30/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

22/03/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/03/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2024, 14:20

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

20/03/2024, 14:20

Documentos

ACÓRDÃO

•20/03/2024, 14:20

EXTRATO DE ATA

•20/03/2024, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 11:47