Voltar para busca
5057995-86.2021.8.21.0001
Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 23.804,57
Orgao julgador
Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIS FERNANDO FIDALGO TREVISAN
CPF 977.***.***-87
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ 92.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
CARLOS HAMILTON GENRO BINS
OAB/RS 043012•Representa: ATIVO
ROBERTO SILVA DA ROCHA
OAB/RS 048572•Representa: PASSIVO
FERNANDO VICENZI
OAB/RS 049701•Representa: PASSIVO
JANINE LUEHRING GIONGO
OAB/RS 047123•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC
02/04/2024, 12:16Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024
02/04/2024, 12:14PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
01/04/2024, 14:54Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/03/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
23/03/2024, 11:45Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/03/2024, 11:44Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/03/2024, 17:22PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
20/03/2024, 17:22Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024, 17:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024, 17:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024, 17:20Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2024, 15:56Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv
20/03/2024, 15:56Prejudicado o recurso - por unanimidade
20/03/2024, 14:05Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
04/03/2024, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•20/03/2024, 15:56
EXTRATO DE ATA
•20/03/2024, 14:05
DESPACHO/DECISÃO
•17/12/2023, 20:28
OUTROS
•30/11/2023, 11:31