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5000776-17.2016.8.21.0155
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
RODRIGO MELLO FERREIRA
CPF 602.***.***-97
RODRIGO MELLO FERREIRA
Advogados / Representantes
CRISTINE ZOTTMANN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PAULO EDUARDO DE ALMEIDA VIEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CINTIA FOSTER DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SANDRO DE SOUZA FERREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RAFAEL GRABOSKI DOS SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 213
11/05/2026, 03:09Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 213
08/05/2026, 02:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2026, 09:55Decisão Interlocutória
07/05/2026, 09:55Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000053-46.2026.8.21.0155/RS - ref. ao(s) evento(s): 201
07/04/2026, 18:19Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO MELLO FERREIRA - CONDENADO
30/03/2026, 16:37Conclusos para decisão/despacho
30/03/2026, 16:30PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 202
30/03/2026, 15:31Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 202
25/03/2026, 03:09Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 202
24/03/2026, 02:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
23/03/2026, 14:13PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 203
23/03/2026, 14:13Julgado procedente o pedido
23/03/2026, 12:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2026, 12:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2026, 12:44Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•07/05/2026, 09:55
SENTENÇA
•23/03/2026, 12:44
ATO ORDINATÓRIO
•10/02/2026, 12:56
DESPACHO/DECISÃO
•14/07/2025, 21:48
DESPACHO/DECISÃO
•30/06/2025, 18:03
ATO ORDINATÓRIO
•23/06/2025, 16:52
DESPACHO/DECISÃO
•25/03/2025, 18:05
ATO ORDINATÓRIO
•10/12/2024, 14:33
DESPACHO/DECISÃO
•22/10/2024, 18:25
DESPACHO/DECISÃO
•01/02/2024, 10:29
DESPACHO/DECISÃO
•02/11/2023, 17:58
DESPACHO/DECISÃO
•02/11/2023, 17:49
DESPACHO/DECISÃO
•06/10/2023, 15:46
DESPACHO/DECISÃO
•27/02/2023, 14:46
DESPACHO/DECISÃO
•31/08/2022, 09:24