5031729-46.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 3.161,93

Orgao julgador

1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

FLAVIO OBINO

CPF 001.***.***-00

Autor

AMERA SURREAUX OBINO

CPF 818.***.***-00

Autor

VALERIA SURREAUX OBINO

CPF 661.***.***-91

Autor

FLAVIO OBINO FILHO

CPF 477.***.***-78

Autor

ARROZEIRA BRASILEIRA LTDA

CNPJ 94.***.***.0001-90

Autor

Advogados / Representantes

JOSE VECCHIO FILHO

OAB/RS 031437•Representa: ATIVO

STEFAN GUIMARÃES EMERIM

OAB/RS 080361•Representa: ATIVO

LAIS ROCHA NAZARI

OAB/RS 115434•Representa: ATIVO

BRUNO SCHINEIDER KLEMENT

OAB/RS 122035•Representa: ATIVO

MARCIO HELBING

OAB/RS 099704•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2025, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2025, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2025, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2025, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2025, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159

24/02/2025, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

07/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

30/01/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

30/01/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

30/01/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

30/01/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

30/01/2025, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 155, 156, 154, 157 e 158

30/01/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025, 14:54

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•28/01/2025, 14:54

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 18:39

EXTRATO DE ATA

•13/12/2024, 14:10

AGRAVO

•14/10/2024, 14:18

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•17/09/2024, 18:31

ACÓRDÃO

•07/08/2024, 16:48

EXTRATO DE ATA

•07/08/2024, 14:28

ACÓRDÃO

•20/03/2024, 15:57

EXTRATO DE ATA

•20/03/2024, 14:05

ACÓRDÃO

•10/11/2023, 16:38

EXTRATO DE ATA

•09/11/2023, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 11:40