5308314-58.2023.8.21.7000

Agravo Em Recurso EspecialIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.430,35

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

FLAVIO OBINO

CPF 001.***.***-00

Autor

AMERA SURREAUX OBINO

CPF 818.***.***-00

Autor

FLAVIO OBINO FILHO

CPF 477.***.***-78

Autor

VALERIA SURREAUX OBINO

CPF 661.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

STEFAN GUIMARÃES EMERIM

OAB/RS 080361•Representa: ATIVO

LAIS ROCHA NAZARI

OAB/RS 115434•Representa: ATIVO

VECCHIO & EMERIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE VECCHIO FILHO

OAB/RS 031437•Representa: ATIVO

MARCIO HELBING

OAB/RS 099704•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/04/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025 Petição Nº 81487/2025 - EDcl

18/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:02

Embargos de Declaração de AMERA SURREAUX OBINO, FLAVIO OBINO, FLAVIO OBINO FILHO e VALERIA SURREAUX OBINO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00081487 - EDcl no AREsp 2827713

13/03/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0081487 - EDcl no AREsp 2827713 - Publicação prevista para 18/03/2025

13/03/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/02/2025, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2025 e término em 24/02/2025, para MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA apresentar resposta à petição n. 81487/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 305.

25/02/2025, 18:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/02/2025 Petição Nº 81487/2025 -

10/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 81487/2025. Publicação prevista para 10/02/2025)

06/02/2025, 15:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 81487/2025

06/02/2025, 15:01

Protocolizada Petição 81487/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2025

06/02/2025, 14:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025

30/01/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025, 01:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2025, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/01/2025, 20:40

Decisão

•13/01/2025, 15:43

Decisão

•13/01/2025, 15:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/01/2025, 15:43

Acórdão

•13/01/2025, 15:43

Decisão

•13/01/2025, 15:43

Acórdão

•13/01/2025, 15:43

Decisão

•13/01/2025, 15:43

Decisão

•13/01/2025, 15:43

Decisão

•13/01/2025, 15:43