5340553-18.2023.8.21.7000

Agravo Em Recurso EspecialIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.680,82

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

FLAVIO OBINO

CPF 001.***.***-00

Autor

AMERA SURREAUX OBINO

CPF 818.***.***-00

Autor

FLAVIO OBINO FILHO

CPF 477.***.***-78

Autor

VALERIA SURREAUX OBINO

CPF 661.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

STEFAN GUIMARÃES EMERIM

OAB/RS 080361•Representa: ATIVO

LAIS ROCHA NAZARI

OAB/RS 115434•Representa: ATIVO

BRUNO SCHINEIDER KLEMENT

OAB/RS 122035•Representa: ATIVO

JOSE VECCHIO FILHO

OAB/RS 031437•Representa: ATIVO

MARCIO HELBING

OAB/RS 099704•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/04/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 28/04/2025

28/04/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025 Petição Nº 133236/2025 - EDcl

31/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0133236 - EDcl no AREsp 2829478 - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025, 20:20

Embargos de Declaração de AMERA SURREAUX OBINO, FLAVIO OBINO, FLAVIO OBINO FILHO e VALERIA SURREAUX OBINO Não-acolhidos

26/03/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/03/2025, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2025 e término em 11/03/2025, para MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA apresentar resposta à petição n. 133236/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 374.

12/03/2025, 19:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/02/2025 Petição Nº 133236/2025 -

21/02/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 133236/2025. Publicação prevista para 21/02/2025)

19/02/2025, 19:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 133236/2025

19/02/2025, 19:01

Protocolizada Petição 133236/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/02/2025

19/02/2025, 18:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2025, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2025, 20:00

Decisão

•14/01/2025, 14:25

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/01/2025, 14:25

Decisão

•14/01/2025, 14:25

Acórdão

•14/01/2025, 14:25

Decisão

•14/01/2025, 14:25

Acórdão

•14/01/2025, 14:25

Decisão

•14/01/2025, 14:25