5340594-82.2023.8.21.7000

Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 3.988,24

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

FLAVIO OBINO

CPF 001.***.***-00

Autor

AMERA SURREAUX OBINO

CPF 818.***.***-00

Autor

FLAVIO OBINO FILHO

CPF 477.***.***-78

Autor

VALERIA SURREAUX OBINO

CPF 661.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

STEFAN GUIMARÃES EMERIM

OAB/RS 080361•Representa: ATIVO

LAIS ROCHA NAZARI

OAB/RS 115434•Representa: ATIVO

BRUNO SCHINEIDER KLEMENT

OAB/RS 122035•Representa: ATIVO

JOSE VECCHIO FILHO

OAB/RS 031437•Representa: ATIVO

MARCIO HELBING

OAB/RS 099704•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/06/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025 Petição Nº 354938/2025 - EDcl

13/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0354938 - EDcl no REsp 2208462 - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025, 15:40

Embargos de Declaração de AMERA SURREAUX OBINO, FLAVIO OBINO, FLAVIO OBINO FILHO e VALERIA SURREAUX OBINO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00354938 - EDcl no REsp 2208462

09/05/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/05/2025, 07:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 371170/2025

29/04/2025, 09:11

Protocolizada Petição 371170/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2025

29/04/2025, 08:57

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 29/04/2025

29/04/2025, 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2025 Petição Nº 354938/2025 -

29/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 354938/2025. Publicação prevista para 29/04/2025)

25/04/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro.. Publicação prevista para 29/04/2025)

25/04/2025, 12:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/05/2025, 15:40

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2025, 10:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2025, 09:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/04/2025, 20:50

Acórdão

•07/02/2025, 16:50

Agravo

•07/02/2025, 16:50

Acórdão

•07/02/2025, 16:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/02/2025, 16:50

Decisão

•07/02/2025, 16:50

Acórdão

•07/02/2025, 16:50