5347233-19.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 31.316,42

Orgao julgador

Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

LAURENCE ALVARIZA GOMES FERRO

CPF 006.***.***-74

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA CARDOSO DA SILVA MORTAGUA

OAB/RS 115314•Representa: ATIVO

MONICA ADAMOLI KICKHOFEL

OAB/RS 127851•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/07/2025, 08:07

Baixa Definitiva

06/06/2024, 11:56

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

06/06/2024, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

05/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

23/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

30/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/03/2024, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

20/03/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

20/03/2024, 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2024, 15:59

Documentos

ACÓRDÃO

•20/03/2024, 15:59

EXTRATO DE ATA

•20/03/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 10:15