5000954-19.2017.8.21.0029

Apelacao Remessa NecessariaGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 60.955,19

Orgao julgador

Gab. Des. Alexandre Mussoi Moreira

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Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

TELMO DA SILVA VASCONCELOS

CPF 432.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO PETRY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THALES ELI CHABALGOITY NASCIMENTO E SILVA

OAB/RS 075308•Representa: PASSIVO

ROSANGELA SOARES SARAIVA

OAB/RS 108306•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000954192017821002920241029125539

29/10/2024, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

29/10/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 205

28/10/2024, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 206

14/10/2024, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 204

14/10/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205 e 206

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/09/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/09/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/09/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/09/2024, 18:55

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 198 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

25/09/2024, 18:51

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 197 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'

25/09/2024, 18:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173, 179, 185 e 186

24/09/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 174, 180 e 187

23/09/2024, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178

23/09/2024, 08:24

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/08/2024, 17:10

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/08/2024, 17:10

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•20/08/2024, 17:10

DECISÃO

•13/06/2024, 01:18

ACÓRDÃO

•15/03/2024, 11:03

EXTRATO DE ATA

•13/03/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 18:24

ACÓRDÃO

•21/08/2023, 10:00

EXTRATO DE ATA

•16/08/2023, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 17:18