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5021727-69.2022.8.21.0010

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Dra. Rosália Huyer - Regime Exceção - 3ª Criminal
Partes do Processo
ANDREI SCHERER
CPF 025.***.***-11
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
EDUARDO DE LIMA VEIGA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1

26/01/2026, 15:37

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2026

26/01/2026, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

24/01/2026, 09:01

Remetidos os autos para fins cartorários - GabRH-E3C -> Sec3CCri

24/01/2026, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/11/2025, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

19/11/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2025, 17:59

Juntada de peças digitalizadas

19/11/2025, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/10/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 08:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRH-E3C -> Sec3CCri

31/10/2025, 08:20

Conclusos para decisão com Petição - Sec3CCri -> GabRH-E3C

30/10/2025, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 27

30/10/2025, 08:52
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
31/10/2025, 08:20
ATO ORDINATÓRIO
15/10/2025, 13:53
ACÓRDÃO
30/09/2025, 16:44
EXTRATO DE ATA
30/09/2025, 15:26