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5000426-35.2019.8.21.0022
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/07/2019
Valor da Causa
R$ 263.712,00
Orgao julgador
1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE PAULO CONSTANTINO
CPF 417.***.***-15
JOSE CARLOS BASTISTONE DOS SANTOS
CPF 187.***.***-53
JOSE ANTONIO SILVA DE PINHO
CPF 321.***.***-72
JORGE RENATO LOURENCO FAGUNDES
CPF 455.***.***-04
JOAO MANOEL COSTA MOTA
CPF 098.***.***-15
Advogados / Representantes
RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO
OAB/RS 042940•Representa: ATIVO
LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS
OAB/RS 103298•Representa: ATIVO
FLAVIO LUIZ YARSHELL
OAB/SP 088098•Representa: PASSIVO
GUSTAVO PACIFICO
OAB/SP 184101•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51817316220228217000/TJRS
20/02/2025, 09:35Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004263520198210022/TJRS
11/10/2024, 17:29Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004263520198210022/TJRS
30/04/2024, 20:49Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BUNGE FERTILIZANTES S/A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO PACIFICO (OAB SP184101) ADVOGADO(A): FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB SP088098) APELANTE: BUNGE FERTILIZANTES S/A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO PACIFICO (OAB SP184101) ADVOGADO(A): FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB SP088098) APELADO: JAIR COSTA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) APELADO: JAIRO COSTA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) APELADO: JOãO AIRES COSTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) APELADO: JOAO FRANCISCO MACEDO VALERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) APELADO: JOAO MANOEL COSTA MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) APELADO: JORGE RENATO LOURENCO FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) APELADO: JOSE ANTONIO SILVA DE PINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) APELADO: JOSE CARLOS BASTISTONE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) APELADO: JOSE PAULO CONSTANTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) TESTEMUNHA: DANIEL DE OLIVEIRA MELO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOAO LUIZ MOREIRA DE ALMEIDA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de abril de 2024, sexta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de abril de 2024, terça-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5000426-35.2019.8.21.0022/RS (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA
17/04/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004263520198210022/TJRS
14/03/2024, 18:56Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BUNGE FERTILIZANTES S/A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO PACIFICO (OAB SP184101) ADVOGADO(A): FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB SP088098) APELANTE: BUNGE FERTILIZANTES S/A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO PACIFICO (OAB SP184101) ADVOGADO(A): FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB SP088098) APELADO: JAIR COSTA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) APELADO: JAIRO COSTA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) APELADO: JOãO AIRES COSTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) APELADO: JOAO FRANCISCO MACEDO VALERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) APELADO: JOAO MANOEL COSTA MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) APELADO: JORGE RENATO LOURENCO FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) APELADO: JOSE ANTONIO SILVA DE PINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) APELADO: JOSE CARLOS BASTISTONE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) APELADO: JOSE PAULO CONSTANTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS (OAB RS103298) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO (OAB RS042940) TESTEMUNHA: DANIEL DE OLIVEIRA MELO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOAO LUIZ MOREIRA DE ALMEIDA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 14/03/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE AO OFICIAL DE JUSTIÇA, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO PRESENCIAL, OU ELETRONICAMENTE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS "CONVITES" SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000426-35.2019.8.21.0022/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA
05/03/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT5CIV -> TJRS
19/09/2023, 14:30PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 301, 300, 299, 298, 304, 303, 302, 306 e 305
18/09/2023, 14:27Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305 e 306
26/08/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 13:52Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 13:52Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 13:52Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 13:52Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 13:52Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 13:52Documentos
SENTENÇA
•11/07/2023, 18:26
DESPACHO/DECISÃO
•19/04/2023, 14:05
ATO ORDINATÓRIO
•03/04/2023, 11:40
DESPACHO/DECISÃO
•30/03/2023, 23:58
DESPACHO/DECISÃO
•14/12/2022, 15:10
DESPACHO/DECISÃO
•27/10/2022, 08:04
DESPACHO/DECISÃO
•05/10/2022, 18:08
DESPACHO/DECISÃO
•10/08/2022, 11:02
OUTROS
•24/06/2022, 17:22
OUTROS
•24/06/2022, 17:22
OUTROS
•24/06/2022, 17:22
OUTROS
•24/06/2022, 17:22
OUTROS
•24/06/2022, 17:22
OUTROS
•24/06/2022, 17:22
OUTROS
•24/06/2022, 17:22